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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Abril de 2014 - 13:40
Banana para o racismo
Todo racismo constitui uma imbecilidade porque, desde logo, traz consigo um deplorável fundamentalismo, ancorado na suposição de uma superioridade individual sobre o seu semelhante
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2008 - 13:05
SP proíbe a venda de banana por dúzia
Decreto do governador José Serra determina que fruta seja vendida apenas por quilo. Quem desobedecer a lei terá de pagar multa que varia de R$ 297,60 a R$ 297.600.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 13:20
Condenado réu que matou por um cacho de banana
Desentendimento por acusação de furto do cacho de banana acabaou em morte
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 10:42
TST não reconhece fraude em acordo entre motorista e trio elétrico baiano
A SDI-2 proveu recurso da banda Chiclete com Banana.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 17:35
Homem é preso ao tentar assaltar ônibus com banana
O motorista percebeu que a "arma" era uma fruta e dominou o ladrão com ajuda do cobrador.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 10:30
Anvisa proíbe venda de lote de suplemento
Resolução proíbe distribuição e comercialização do Suplemento Proteico para Atletas sabor Morango e Banana
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2016 - 16:57
Boate terá que pagar indenização para transexual obrigada a pagar ingresso masculino
Em novembro de 2015, a jovem transexual entrou com um processo civil contra a casa noturna Banana República após se sentir constrangida na entrada da boate.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 14:45
Indenização a homem que se engasgou com plástico em torta do McDonald's
O autor comprou uma torta pequena de banana no estabelecimento. Ao ingerir o alimento, se engasgou
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 18:45
Ex-jogador tem pena reduzida em apelação criminal
Márcio Banana teve sua pena reduzida de nova para cinco anos e meio de prisão pelo crime de tráfico de drogas
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 15:45
Aluno é condenado a indenizar professora
morais no valor de R$ 10 mil a uma professora, por ter arremessado uma casca de banana sobre ela
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 12:00
Mantida condenação por má-fé a consumidor que queria carro por R$ 0,01
Ele alegou que encontrou uma oferta de R$ 0,01 em um Ágile, que constatou posteriormente ser, na verdade, R$ 34.500
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 12:11
Apelação cível. civil, consumidor e processual civil.
Ação de indenização. Danos morais. Pedaço de ferro em bala. Ferimento na boca do consumidor.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 18:41
Juiz nega indenização por mal-estar decorrente de comida de avião
O juiz da 6ª Vara Cível de Brasília, Aíston Henrique de Sousa, negou o pedido de indenização por danos morais postulado por um passageiro da Varig - Viação Aérea Riograndense, que alegou problemas de saúde decorrentes da alimentação servida durante um vôo que fez à Maceió (AL), em junho de 2001.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 12:30
Janot envia parecer ao Supremo contra prisão domiciliar de Roberto Jefferson
Médicos do Inca concluíram que o estado de saúde de Jefferson não indica necessidade de cumprimento da pena em casa ou no hospital
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 10:15
Casal encontra ferro em bala e recebe indenização
Consumidor machucou-se com um pedaço de ferro encontrado no interior do confeito
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2022 - 09:21
Funcionário vítima de injúria racial será indenizado por cliente
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15 mil.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 18:15
Supermercado indenizará consumidor que comprou e consumiu bolo mofado
O produto apresentava aspecto normal em sua parte superior, mas em sua parte inferior trazia sinais evidentes de bolor
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2020 - 16:48
Vai deixar o inventário para depois?
Documentação pode barrar vendas de imóveis.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2005 - 09:58
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 17:16
Evento é multado por permitir crianças desacompanhadas
A 2ª Vara da Infância e Juventude condenou a empresa a pagar multa, por permite entrada de menores no bloco de carnaval desacompanhadas.